Marine Le Pen considerada culpada de desvio de fundos europeus

por Inês Moreira Santos - RTP
Foto: Stephanie Lecocq - Reuters

Marine Le Pen e oito eurodeputados franceses do seu partido União Nacional (RN - Rassemblement National) foram considerados culpados de desvio de fundos públicos. Esta condenação implica uma pena de inelegibilidade imediata para a líder de extrema-direita, não estando ainda determinado se será "provisoriamente executória" e impossibilitando que se candidate nas presidenciais francesas previstas para 2027.

Marine Le Pen foi condenada a quatro anos de prisão, dois dos quais domiciliária com pulseira eletrónica, e cinco anos de inelegibilidade com efeito imediato, o que a impossibilita de se candidatar às eleições Presidenciais de 2027. A ex-líder do União nacional tem também uma multa de 100.000 euros.

"Vamos recorrer", declarou aos jornalistas,entretanto, Rodolphe Bosselut, advogado de Le Pen, acrescentando que esta condenação é "um golpe para a democracia".

Embora Marine Le Pen conserve o seu mandato de deputada pelo Pas-de-Calais, as consequências políticas da decisão são inescapáveis: enquanto se aguarda uma decisão futura, não poderá candidatar-se a nenhuma eleição durante um período de cinco anos, ou seja, até depois das eleições presidenciais de 2027.
A líder de extrema direita e oito eurodeputados foram considerados culpados de desvio de fundos públicos. As sentenças serão detalhadas individualmente, mas sabe-se já que a juíza decretou inelegibilidade com execução provisória imediata para Le Pen.

Le Pen não reagiu bem ao anúncio da sentença e saiu do tribunal antes de ser declarado por quanto tempo tem esta pena, ficando impedida, para já, de se candidatar à Presidência francesa.

"Parece necessário combinar sentenças de inelegibilidade com execução provisória", declarou o presidente do tribunal, Bénédicte de Perthuis. "Trata-se de garantir que os representantes eleitos, tal como todos os que estão sujeitos à lei, não beneficiam de um regime preferencial".

Depois de ter sido considerada culpada de desvio de fundos públicos, esta condenação impossibilita que Marine Le Pen, de 56 anos, se candidate nas presidenciais francesas previstas para 2027 para suceder ao presidente Emmanuel Macron.

A condenação lança dúvidas sobre o futuro político da principal figura da extrema-direita francesa.
O tribunal comprovou que houve 2,9 milhões de euros de desvio de dinheiros públicos, fundos do Parlamento Europeu.

Apesar de ser considerada culpada, falta ainda saber a sentença final de Le Pen, que pode chegar a cinco anos de prisão com dois de cadeia efetiva e uma multa de 300 mil euros, além da inelegibilidade imediata.
Os doze assistentes julgados também foram considerados culpados de receção de bens roubados. O tribunal estimou que o dano total foi de 2,9 milhões de euros, ao fazer com que o Parlamento Europeu "assumisse o controlo de pessoas que, na verdade, trabalhavam para o partido de extrema direita", de acordo com o Le Monde.
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